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Giovanna Belinotte
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Giovanna Belinotte
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Giovanna Belinotte
Notícia ·
há 6 anos
Fraude em previdência municipal
Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis (Assisprev), no dia 12 de abril de 2018. A ação...
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Giovanna Belinotte
Artigo ·
há 9 anos
Uma reflexão sobre as manifestações no Brasil
Março de 2015, mês de panelaços e manifestações. Muitos brasileiros continuam descontentes com o Brasil. A crise é tanta que o povo não sabe mais o que fazer. Não há garganta que aguente gritar tudo...
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Giovanna Belinotte
Artigo ·
há 10 anos
Os domésticos e o descaso
Henrique H. Belinotte Depois de tanto oba-oba e de discursos inflamados e demagógicos, mostrando a importância de se garantir os direitos dos domésticos, pouco ou quase nada foi feito até agora e os...
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Giovanna Belinotte
Comentário ·
há 9 anos
Divulgação de imagens clandestinas na internet. Curtiu, comentou, compartilhou? Poderá responder cível e criminalmente!
Antonio Marcos de Oliveira Lima
·
há 9 anos
É uma pena que, por causa da curiosidade dos internautas, a divulgação de imagens clandestinas ocorra de forma rápida e atinja um grande número de pessoas. Acho justa a punição destes curiosos e das pessoas que divulgam as imagens clandestinas de má-fé.
Estamos, sim, engatinhando quando o tema é direito virtual, mas já conseguimos alcançar bons feitos com a Lei Carolina Dieckman.
Parabéns pelo texto,
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Giovanna Belinotte
Comentário ·
há 9 anos
Breves considerações sobre o projeto que torna crime a divulgação de material íntimo na internet sem autorização da vítima
Fabio Fettuccia Cardoso
·
há 9 anos
A Lei Carolina Dieckman é apenas um passo dado com relação ao direito virtual. Ainda é preciso avançar nesse tema. Parabéns pelo artigo!
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Giovanna Belinotte
Comentário ·
há 9 anos
As principais inovações do Novo CPC (#NCPC #Novocpc)
Luiz Dellore
·
há 9 anos
Parabéns pelo texto!!!
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Inteiro Teor ·
há 7 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-84.2016.4.04.7202 SC XXXXX-84.2016.4.04.7202
APELAÇAO CÍVEL Nº XXXXX-84.2016.4.04.7202/SC RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO : ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO : RODOCAR CAMINHOES E ONIBUS LTDA - ME : ÉDINA...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Inteiro Teor ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX10392540011 MG XXXXX-4/001(1)
Número do processo: 1.0024.00.103925-4/001 (1) Relator: DÁRCIO LOPARDI MENDES Relator do Acórdão: DÁRCIO LOPARDI MENDES Data do Julgamento: 12/02/2009 Data da Publicação: 06/03/2009 Inteiro Teor: EMEN...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Inteiro Teor ·
há 6 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-52.2018.8.26.0000 SP XXXXX-52.2018.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000431896 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº XXXXX-52.2018.8.26.0000, da...
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